Aviso legal e privacidade
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AVISO LEGAL - CONDIÇÕES GERAIS DE USO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. Em cumprimento ao dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços de Informação e Comércio Eletrônico de EL ASADOR DEL PARQUE, a seguir constam as seguintes informações: EL ASADOR DEL PARQUE, Marca registrada no Oficial Registro de Patentes e Marcas, criado por ALFREDO Y CARLOS, SL com CIF: B80355050, registrado no Registro Mercantil de Madrid Tomo 3009, Livro 0, Fólio 78, Seção 8, página M 51536, Registro 2 (doravante denominado PARQUE ASADOR). Com Sede Social na Calle Romacalderas nº 3, 28260 Galapagar, Madrid. 2. USUÁRIOS. O acesso e / ou utilização dos Sites EL ASADOR DEL PARQUE atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e / ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui enumeradas. As referidas condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se aplicáveis, são obrigatórias. 3. USO DO SITE. O site EL ASADOR DEL PARQUE oferece acesso a uma infinidade de informações, serviços, ferramentas, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes a EL ASADOR DEL PARQUE e aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do Site. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em decorrência deste Registro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que EL ASADOR DEL PARQUE oferece através de seu Site e com caráter enunciativo mas não limitado, a não utilizá-los para (I) engajar em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (II) disseminar conteúdo ou propaganda de cunho racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos; (III) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de EL ASADOR DEL PARQUE, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os referidos danos; (IV) tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. EL ASADOR DEL PARQUE reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou segurança pública ou que, em sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, EL ASADOR DEL PARQUE não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos usuários em fóruns, chats ou outras ferramentas 4. PROTEÇÃO DE DADOS:. EL ASADOR DEL PARQUE cumpre as orientações da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e demais regulamentos em vigor em a todo o momento, e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para tal, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o UTILIZADOR venha a solicitar à EMPRESA, informará o UTILIZADOR da existência e aceitação das condições particulares para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do processo criado, do endereço do responsável, da possibilidade de exercício dos seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, da finalidade do tratamento e da comunicação dos dados a terceiros, se for caso disso. Asimismo, EL ASADOR DEL PARQUE informa que da cumplimiento a la Ley 34/2002 de 11 de julio, de Servicios de EL ASADOR DEL PARQUE de la Información y el Comercio Electrónico y le solicitará su consentimiento al tratamiento de su correo electrónico con fines comerciales en cada momento. 5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE. EL ASADOR DEL PARQUE não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais em conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo. 6. MODIFICAÇÕES. EL ASADOR DEL PARQUE reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar convenientes ao seu Site sem prévio aviso, podendo modificar, apagar ou agregar tanto o conteúdo e os serviços por ele prestados como a forma como são apresentados. Local. 7. USO DE COOKIES. EL ASADOR DEL PARQUE poderá utilizar cookies para personalizar e facilitar a navegação do USUÁRIO em seu Site. Os cookies estão associados apenas a um UTILIZADOR anónimo e ao seu computador e não fornecem referências que permitam deduzir os dados pessoais do UTILIZADOR. 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EL ASADOR DEL PARQUE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu Site e / ou aos serviços oferecidos sem prévio aviso, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização. 10 .GERALIDADES. EL ASADOR DEL PARQUE perseguirá o descumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido de seu Site, exercendo todas as ações cíveis e criminais que possam corresponder por lei. 11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO. EL ASADOR DEL PARQUE pode modificar as condições aqui fixadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas na forma em que aqui aparecem. A validade das referidas condições será em função da sua exposição e vigorarão até que sejam alteradas por terceiros devidamente publicados. 12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO. A relação entre EL ASADOR DEL PARQUE e o UTILIZADOR será regida pela regulamentação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais e Tribunais da cidade de MADRID. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Marca El Asador del Parque. (Doravante EL ASADOR DEL PARQUE) POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CLÁUSULAS. O objetivo desta declaração é informar os usuários sobre a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais seguida pela EMPRESA. Esta Política de Privacidade pode variar em função de requisitos legislativos ou de autorregulação, pelo que os utilizadores são aconselhados a visitá-la periodicamente. Será aplicável caso o utilizador decida preencher formulário onde sejam recolhidos dados pessoais, sem prejuízo do que se indique na "Cláusula de Privacidade" aplicável a cada formulário específico. USO E PROCESSAMENTO DE DADOS. EL ASADOR DEL PARQUE tem plena consciência da utilização e do tratamento que deve ser dado aos dados pessoais que possam ser solicitados ou que possam ser obtidos dos usuários em suas páginas web para administrar os serviços oferecidos ou para enviar-lhes comunicações comerciais sobre produtos. ou serviços que podem ser do seu interesse. SEGREDO E SEGURANÇA DOS DADOS. EL ASADOR DEL PARQUE compromete-se a cumprir a obrigação de sigilo dos dados pessoais e o dever de guardá-los, e adotará as medidas técnicas e organizacionais necessárias que garantam a segurança dos dados pessoais e evitem sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, de acordo com o disposto no RLOPD. No entanto, EL ASADOR DEL PARQUE não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede Internet e, portanto, a violação dos dados através do acesso fraudulento aos mesmos por terceiros. USO DE COOKIES. O site EL ASADOR DEL PARQUE utiliza cookies. 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Da mesma forma, pode ser solicitado que você forneça voluntariamente uma série de dados complementares para informação e comercialização de ofertas, serviços ou atividades a eles relacionadas e limitadas às atividades e serviços de EL ASADOR DEL PARQUE. VERDADE DA INFORMAÇÃO. O utilizador responderá, em qualquer caso, à veracidade dos dados fornecidos, responsabilizando-se por comunicar qualquer alteração dos mesmos, deixando o EL ASADOR DEL PARQUE isento de qualquer tipo de responsabilidade a este respeito. EL ASADOR DEL PARQUE reserva-se o direito de excluir dos serviços cadastrados qualquer usuário que tenha prestado informações falsas, sem prejuízo de outras ações que venham a ser exigidas por lei. ACESSO AOS DADOS. Nenhum terceiro alheio aos referidos responsáveis poderá, em qualquer caso, aceder directamente aos seus dados pessoais sem o seu consentimento expresso para cada ocasião, excepto os considerados responsáveis pelo tratamento, que necessitam de acesso para prestar o serviço de gestão ou desenvolvimento da actividade. DIREITOS DE USO. Os utilizadores são reconhecidos e podem exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição, mediante comunicação escrita para os endereços indicados em cada caso ou para os endereços indicados no ponto 1, identificando e especificando o seu pedido, e fornecendo uma fotocópia do DNI ou equivalente do documento. Eles também podem enviar um e-mail para o endereço info@elasadordelparque.com. Por favor, leve em consideração o procedimento do Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro em seu artigo 25 para efeito de exercício de seus direitos. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS. 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